Sem acordo, trabalhadores da JBS podem iniciar greve a partir desta segunda-feira

Terminou sem acordo a reunião de sexta feira (26) entre a patronal e os trabalhadores da JBS. Conforme o sindicato da alimentação de Passo Fundo, a posição da empresa permanece em 8% de reajuste, sendo que o exigido pela categoria é a inflação de 9,83%. Além do reajuste inferior, os salários não registram aumento há 16 meses.

Com a proposta recusada, a categoria discutirá em assembleia a paralisação das atividades na segunda-feira (26). As negociações entre o sindicato da alimentação e a JBS iniciaram há vários dias, sendo que desde a semana passada os trabalhadores entraram em Estado de greve, quando podem parar as atividades a qualquer momento.

Fonte: RDU

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Justiça Federal determina reintegração de posse em Vicente Dutra

FOTO - Eder Calegari

Cerca de oito hectares de terras foram ocupados nas linhas Caminhão, Bilibio e Pinheiro. 
As ações envolvendo indígenas e agricultores tiveram um novo desdobramento. Depois de os índios Kaingangs da Reserva Indígena Rio dos índios, localizada no município de Vicente Dutra, realizarem a ocupação de cerca de oito hectares de terra nas linhas Caminhão, Bilibio e Pinheiro no dia 27 de julho, a Justiça determinou a reintegração de posse das mesmas, dando prazo de 30 dias para que os indígenas desocupem as propriedades.

A decisão

Segundo informações obtidas com a Justiça Federal do Estado, duas decisões liminares foram emitidas, uma no dia 1º e outra no dia 2 de agosto, determinando a reintegração de posse da área ocupada pelos índios Kaingangs. Em cada um dos documentos, além da ordem de reintegração, é solicitada também autorização para demolição de construções que porventura possam ter sido efetuadas pelos indígenas.

As ações foram movidas pelos agricultores donos das terras que foram demarcadas em 2005 e, a partir de então, passaram a ser consideradas terras indígenas. No entanto, eles aguardam o pagamento das indenizações das benfeitorias e das terras por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ainda conforme a Justiça Federal, o juiz federal substituto, Bruno Polgati Diehl, que foi quem julgou os dois processos, reconhece que os autores das ações conseguiram provar a posse da propriedade, comprovando a invasão da propriedade, além de terem apresentado requisitos para a concessão da liminar de reintegração. O processo ainda não foi sentenciado.

Após tomarem conhecimento da sentença judicial, os indígenas recorrerão da decisão a fim de derrubar as liminares de reintegração, conforme afirmou o cacique da Reserva, Luis Salvador.

– Temos 30 dias para nos defender. Já contatamos nosso advogado e iremos entrar com recurso para derrubar a ação de reintegração de posse de forma legal. Isso faz parte de uma jogada de Governo e não iremos desocupar a terra –, enfatizou Salvador.

Em caso de descumprimento da decisão, foram autorizadas a utilização de força policial e pena de multa diária de R$ 100.

Entenda o caso

No dia 26 de julho, uma mobilização na ERS-150, rodovia que liga Vicente Dutra a Caiçara, marcou o início das ações dos índios Kaingangs, que bloquearam as vias com o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal quanto ao pagamento das indenizações das benfeitorias e das terras aos agricultores.

As ações tiveram continuidade quando, no dia 27 de julho, os indígenas ocuparam terras nas linhas Caminhão, Bilibio e Pinheiro, a fim de que a situação envolvendo os impasses das terras fossem resolvidos com mais agilidade. O local ocupado faz divisa com a aldeia onde atualmente vivem cerca de 46 famílias – 186 pessoas –, e está incluído na área de 715 hectares demarcados pela Funai como terra indígena.

Fonte: FOLHA

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Kaingangs ocupam sede da Funai em Passo Fundo

Mobilização aconteceu em todo o país e busca discutir a garantia de direitos dos indígenas e a demarcação de terras. Em Passo Fundo, a mobilização reuniu cerca de 130 Kaingangs vindos de toda a região

Para reivindicar a garantia dos direitos indígenas, o fortalecimento da Funai e a demarcação de terras, comunidades indígenas de todo o país fizeram mobilizações e ocuparam sedes da Funai em diversas cidades brasileiras. Em Passo Fundo, a mobilização começou por volta das 08h da manhã dessa quarta-feira (14). Cerca de 130 indígenas permaneceram na Funai até o fim da tarde.

Por volta das 14h as lideranças indígenas foram recebidas pela coordenação da Funai em uma reunião que segundo o representante do Conselho Nacional de Políticas Indigenista (CNPI), Douglas Jacinto da Rosa, tinha o objetivo de criar um espaço para debater o cenário atual da população indígena.

A possibilidade de nomeação de um general para a presidência da Funai foi um dos motivos que mobilizou as comunidades indígenas para a manifestação. Mesmo depois do nome do general Sebastião Paternelli ter sido descartado as lideranças indígenas preferiram manter a manifestação. “Nós não comungamos com nenhuma nomeação que seja da bancada ruralista, da bancada da bala ou de nenhum segmento político que seja parceiro dessas alas que são altamente conservadoras”, observa o representando do CNPI, argumentando que seriam nomeações que não conversam com o movimento indígena.

“O movimento que hoje está acontecendo no Brasil inteiro visa o fortalecimento do órgão indigenista como órgão oficial e articulador das políticas indígenas no Brasil e que ao longo dos últimos anos está sofrendo o que nós estamos chamando de esfacelamento da Funai, com o corte de orçamentos, corte de pessoal e com a importância que a Funai tem para a política indigenista não pode ficar desse jeito”, argumenta Douglas.

Debate antigo
Discussão recorrente na região, a demarcação de terras indígenas também entrou na agenda da mobilização, sobretudo, segundo Douglas da Rosa, pela proteção das terras indígenas. “Nós temos cenários distintos do norte do Brasil e do sul. No norte há uma pauta de afirmar a proteção das terras que já foram demarcadas ou que estão em processo de demarcação, nós da região sul por ter uma bancada ruralista muito forte e há um embate muito intenso, mas a pauta da demarcação é a pauta principal do movimento como um todo”.

Representação regional
Boa parte dos indígenas vieram das localidades de Tijuco Preto e Campo do Meio. Porém comunidades de todo o Alto Uruguai foram representadas pelas lideranças. Com os rostos pintados, portando arcos, flechas, cocares e outros objetos que faziam referência à cultura Kaingang os indígenas passaram o dia no prédio da Funai e no entorno da sede. Pela manhã foi organizado um ato representando as tradições das comunidades.

Apoio dos servidores em Brasília
Em Brasília, cerca de 130 indígenas fecharam as entradas do prédio da Funai e não permitiram o acesso de servidores. Vários servidores permaneceram em frente ao prédio durante toda a manhã em adesão ao ato. No início da tarde, os índios caminharam pela região central de Brasília até o Ministério da Justiça e entregaram o documento com as demandas para o secretário-executivo da pasta, José Levi Mello. Os indígenas também ocuparam a sede da Funai em cidades como Maceió (AL), Curitiba (PR), Campo Grande (MS) e Macapá (AP). Fazem ainda atos em cidades com Imperatriz (MA), Ponta Porã (MS), Santarém (PA) e Porto Seguro (BA), de acordo com a organização do Ocupa Funai.

A assessoria de imprensa da Funai declarou que não foi informada sobre mudanças na estrutura do órgão. Outro ponto de repúdio no documento divulgado pelos manifestantes é o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), criada para investigar a atuação dos órgão na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. “A CPI está criminalizando o órgão, organizações indigenistas e querendo enfraquecer a luta dos índios”, acrescentou Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Fonte: DM 

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Famílias ocupam condomínio abandonado na Vista Alegre em Palmeira das Missões

Um condomínio particular foi ocupado por moradores do bairro Vista Alegre em Palmeira das Missões. O conjunto habitacional, primeiro residencial fechado da cidade, está com as obras paralisadas desde 2014. A ação dos populares reúne aproximadamente 50 famílias.
De acordo Alessandro de Moura, pessoas estavam entrando e depredando o empreendimento. Na maioria das casas, só restaram mesmo às paredes e parte da cobertura. Ele conta que as famílias não possuem residência e estão sua maioria desempregados. “Resolvemos ocupar porque estavam destruindo e roubando tudo, e também porque está sendo muito difícil viver de aluguel. Estamos em busca de um direito nosso”.
Já Marcelo da Silva relata que as famílias são oriundas de bairros desassistidos, e todos já fizeram cadastro no programa habitacional do Minha Casa, Minha Vida, mas até agora não foram contemplados. “A situação ficou insustentável. Não temos moradia e nem condições de pagar aluguel. Como vocês podem perceber o grande número de crianças, gestantes e pais de família. Não queremos fazer baderna e muito menos entrar em confronto. Queremos resolver nossa situação da melhor forma possível”.
Os moradores falaram que já procuram o prefeito Eduardo Freire por diversas vezes, mas não conseguiram conversar com o gestor. Eles garantem que o movimento não tem vinculo político-partidária. A ocupação dos populares teve início na sexta-feira (1).
Nossa equipe de reportagem acompanhou o mutirão dos moradores na limpeza do matagal dentro do condomínio. Antes da ocupação, toda instalação elétrica havia sido roubada, assim como portas, caixas d’água e até parte do calçamento. Na entrada do residencial foi colocado um portão, e um grupo monitora a entrada e saída dos moradores através de uma lista. No local não há rede de energia, água e esgotamento. Muitos precisam se deslocar até o centro para buscar alimentos.
A Marma construções, responsável pelo empreendimento, ainda não se pronunciou sobre o motivo da paralisação das obras e a ocupação dos moradores. O residencial está localizado no final da Avenida Júlio de Castilhos, e possui 28 casas mais 24 sobrados.
Fotos: Pedro Niácome/TP
Fonte: RSNORTE

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Mães protestam em Passo Fundo

Foto: Paula Steffenon / DM

Elas pedem justiça no caso do bebê de 11 meses estuprada pelo padrasto, em Serafina Corrêa. A vítima permanece internada em estado grave no HSVP.

Indignadas com o caso de estupro de uma menina de 11 meses de idade de Serafina Corrêa, um grupo de mães realizou um protesto na tarde de sábado (02), em repúdio ao caso. A criança foi abusada pelo próprio padrasto de 21 anos, que confessou o crime em depoimento a polícia. Segundo informações, a vítima era violentada há 15 dias.

O caso veio à tona na última semana quando a mãe e o padrasto teriam levado a criança para atendimento hospitalar em Serafina Corrêa alegando que a menina teria caído da cama. Diante da gravidade do caso, ela foi encaminhada para o Hospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo, onde o abuso foi constatado pela equipe médica que acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Civil.

O crime que causou grande repercussão no Estado mobilizou o grupo de mães ''Vamos fazer a diferença'' que se reuniram na Praça Tamandaré, no Centro de Passo Fundo para pedir justiça ao caso. Após uma oração em frente a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, o grupo caminhou até o Fórum de Justiça da cidade, onde mais um ato foi realizado.

Uma das organizadoras do ato, Jocassia Bier diz que o caso não pode ficar impune. ''Não nos conformamos com a impunidade, com o tipo de pena imposta. Todas nós temos filhos e  queremos uma resposta imediata da justiça. A gente luta diariamente pelos nossos filhos, pelo bem estar deles. É revoltante uma mãe chegar no hospital com um quadro desse'', desabafa.

Jocassia alerta que a violência sexual contra menores é um crime que pode acontecer em qualquer família, independente da situação financeira. “A criança é uma vítima indefesa. Precisamos a mudança das leis para esse tipo de crime. Nós temos o direito de exigir que os agressores sejam penalizados e retirados da sociedade e que nunca mais tenham direito de tocar em uma criança. Uma criança violentada nunca mais terá a sua vida feita a mesma, foi roubado o seu direito de ser criança”.

Ainda conforme Jocassia, novas manifestações estão sendo organizadas. “Exigimos um posicionamento da Vara da Infância e Juventude de que esse crime não ficará impune”, afirma ela.

A  criança permenace internada em estado de saúde grave no Hospital São Vicente de Paulo.
Autor: Paula Taísa Steffenon/ DM

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Grupo ligado ao MST deixa Floresta Nacional de Chapecó

(Foto: Isabel Malheiros/RBS TV)

O grupo que ocupava a Floresta Nacional de Chapecó deixou a área na tarde desta terça-feira (28) em Guatambu, no Oeste catarinense. As cerca de 500 pessoas que estavam no local foram para uma propriedade cedida por um agricultor, há 12 quilômetros da reserva. A informação foi confirmada pelo prefeito de Guatambu, Pedro Borsoi, e pela assessoria do MST. Não houve conflito durante o processo, informou a Polícia Militar.
Nesta terça vencia o prazo o acordo definido na Justiça para que as famílias, ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deixassem a Floresta Nacional de Chapecó, que fica às margens da SC-283. Dividida entre os municípios de Chapecó e Guatambu, ela possui cerca de 1.600 hectares.
Desde a madrugada de 4 de junho centenas de pessoas ocupavam uma área de 800 hectares de reflorestamento de pinus. O grupo reivindica o espaço em Guatambu para agricultura familiar, mesmo após deixar o local, conforme a assessoria do MST em Chapecó.

Famílias deixaram Floresta Nacional de Chapecó ao longo do dia

(Foto: Isabel Malheiros/RBS TV)

A remoção do acampamento na Floresta iniciou na manhã desta terça-feira (28). Até as 16h30min algumas pessoas ainda estavam na área limpando o local, conforme a assessoria do MST.

De acordo com o prefeito de Guatambu, as famílias foram para outra área, no interior do município. “Foram para uma área pequena que um agricultor cedeu”, disse Borsoi.
Segundo a assessoria do MST, em reunião na manhã desta terça (28), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que deve agendar uma reunião entre os representantes das famílias que estavam acampadas em Guatambu, Governo de Santa Catarina e Ministério do Meio Ambiente para tentar resolver a situação.

Ato pela reforma agrária

Na segunda (27), um ato pela reforma agrária foi realizado pelas famílias. De acordo com a assessoria do MST em Chapecó, por volta das 14h, a SC-283, que passa pela Floresta, teve o trânsito interrompido por cerca de 20 minutos. A Polícia Militar e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) não confirmaram a interrupção ao G1.
Grupo realizou ato na tarde desta terça em Guatambu (Foto: Isabel Malheiros/RBS TV)

Grupo realizou ato na tarde desta terça em Guatambu

(Foto: Isabel Malheiros/RBS TV)

Depois, o grupo, junto com outros movimentos sociais e com representantes de assentamento do MST de outras regiões do estado, realizaram uma marcha no Centro de Guatambu e se reuniram no salão paroquial da cidade em um ato em defesa da reforma agrária. Um representante do Incra acompanhou a reunião.

Acordo

Um acordo entre todas as partes relacionadas à ocupação da Floresta Nacional de Chapecó, no Oeste catarinense, havia determinado que as famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) deixassem a área em 20 dias. A decisão foi tomada em audiência na Justiça Federal de Chapecó na quarta-feira (8) e passou a contar a partir de quinta (9).

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Índios da reserva de Votouro fazem reivindicações em Erechim

Dezenas de índios vindos da Reserva Indígena do Votouro de Benjamin Constant do Sul protestaram em Erechim, na manhã desta terça-feira (21). Segundo Ademir Brandilin, um dos representantes do grupo, entre as reivindicações, estava à volta de verbas para o financiamento de programas sociais dentro da aldeia indígena. “Não queremos que sejam cortados nossos projetos de cultura, moradia, entre outros”, explica.O grupo se reuni no final da tarde com representantes da Caixa Econômica Federal, em uma audiência no Ministério Público Federal.
Fonte: JBD

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Seberi - Agricultores camponeses apresentam pauta de reivindicações

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) mobiliza-se em todo país defendo dez pontos de reivindicação. Pauta centra-se na implementação do Programa Camponês, mas contempla demandas de previdência, habitação, seguridade alimentar, agroecologia, apoio aos atingidos pela seca, educação, saúde, regularização fundiária e remuneração de serviços sócio-ambientais. Segundo dirigentes do MPA, as atividades na região Norte do RS devem ficar concentradas junto à BR 386, em um dos trevos de acesso a Seberi, com possibilidade de interrupção da rodovia durante períodos do ato. A mesma pauta estará sendo defendida em mobilizações espalhadas por todo o país e na capital federal, onde camponeses estão acampados desde 31 de março e devem continuar até 8 de abril.

Prioridades na região

Dos pontos apresentados na pauta defendida nacionalmente, quatro recebem prioridade na região. No topo da lista está o Programa Camponês, centrando sua proposta na transição do modelo nocivo implantado pelo agronegócio para uma proposta ampla e global de desenvolvimento da agricultura camponesa. Entre os destaques neste item estão o estímulo ao cooperativismo, a desbancarização e desburocratização do crédito, transição agroecológica, assistência técnica e educação camponesa, investimento nas Unidades de Produção Camponesas, processamento e agroindustrialização da produção, implantação de unidades de beneficiamento de sementes e biofábricas de insumos em todo o território nacional, bem como estruturas armazenagem, logística e distribuição dos alimentos produzidos.

Os pontos seguintes no destaque regional são referentes à previdência social e programas de habitação voltados ao camponês.

Previdência - Diante das ameaças de retrocessos na previdência o MPA defende nenhum passo atrás nas conquistas históricas das lutas camponesas, mantendo a aposentadoria das mulheres aos 55 anos e dos homens aos 60 anos com direito a um salário mínimo e aumento deste valor em 8% a cada cinco anos após a aposentadoria, também propondo a simplificação do processo de reconhecimento da atividade rural, auxílio maternidade de seis meses paras as mulheres do campo e a manutenção e ampliação da previdência rural pública, universal e solidária.

Habitação - Já quanto à habitação, a proposta é a retomada imediata do Programa de Moradia Camponesa com contratações imediatas, simplificação da burocracia para acesso à moradia e assegurar a política habitacional no campo executada pelos Movimentos Sociais e Sindicais organizados.

Criminalização da produção de alimentos - Outro aspecto prioritário na mobilização é a busca pelo fim da criminalização da produção de alimentos, garantindo o direito do camponês de produzir e vender os produtos da agricultura camponesa. Governos devem reconhecer e aceitar as formas camponesas de beneficiar e industrializar alimentos em casa ou em microindústrias. O movimento repudia a ditadura dos fiscais e propõe o fim da repressão às pequenas e médias agroindústrias, explicitando que é preciso acabar com os superpoderes da fiscalização agropecuária, mudando a legislação a este respeito, criando a função de gestor e orientador agropecuário, para agir como orientador de boas práticas e não policial repressivo com se faz hoje. Entre outros aspectos, cita-se ainda a legalização da agroindustrialização caseira, comunitária, cooperativa e de micro e pequenas empresas com reconhecimento de auto declaração, fim da criminalização das tradições e das práticas camponesas de produção de alimentos e moratória de cinco anos para a produção e comercialização livre de comida camponesa em micro-escala, até um ajustamento correto da legislação.
Marcos Corbari/Folha

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Frederico Westphalen - Milhares de agricultores realizam protesto

Caravanas de mais de 20 municípios da Associação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região do Médio Alto Uruguai (ASTRMAU), que faz parte da Fetag/RS, estão reunidas em Frederico Westphalen, na manhã desta quinta-feira, 31, para apoiarem a manifestação “Desperta, povo trabalhador”. O protesto visa lutar contra a reforma da Previdência e a possível mudança na idade de aposentadoria, entre outros aspectos, que prejudicam os cidadãos, principalmente os do campo, tirando direitos já constituídos.


Milhares de agricultores se reuniram no trevo principal de acesso a FW, por volta das 9 horas, onde ouviram os pronunciamentos de líderes do movimento. Em seguida, um boneco – que foi montado pelos manifestantes e colocado no trevo de acesso – foi queimado, representando um pedido pelo fim da corrupção no país. A mobilização segue pelas ruas em direção à rodoviária, seguindo em direção à sede do INSS e as atividades foram finalizadas na praça da matriz.

Confira quais são as pautas da mobilização:

- Manutenção dos direitos previdenciários do segurado especial.
- Fim da corrupção, com punição e devolução.
- Saúde, justa e de qualidade, com melhor distribuição.
- Segurança pública rural e urbana.
- Crédito para habitação rural e urbana, imediata liberação do PNHR.
- Meio ambiente, pagamento de serviços ambientais e desburocratização dos licenciamentos ambientais.
- Contra aumentos de impostos, não a CPMF.
- Imediata liberação de recursos para o Crédito Fundiário.
- Melhorar as políticas agrícolas, como juros, proagro, seguro, subsídio, sucessão rural e valorização na produção de alimentos.
- Melhorar o Sistema de Educação em todas as esferas.
Fonte: InfocoRS
Letícia Waldow/AU

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